Por Ruann Barbosa

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Muito se discute sobre a polêmica reforma da previdência, e este tema vem dividindo a população em contrários e favoráveis a mesma. Contudo, apesar do debate, as contas públicas esboçam um futuro onde as mudanças no sistema previdenciário brasileiro são fundamentais e indispensáveis para garantia do melhor funcionalismo público.

Antes de adentrarmos na importância da reforma, é necessário entendermos como funciona a aposentadoria. A ideia central é simples e começou nas fábricas da Alemanha no final do século 19 no governo de Otto von Bismarck. Ele observou que quando os trabalhadores atingiam idade avançada ficavam incapacitados de desempenhar suas funções, e então, para que eles pudessem parar de trabalhar e também se sustentar, ele solicitava uma quantia de cada um dos funcionários ativos. Este sistema foi rapidamente copiado por outros países europeus, e se mantém até hoje no mundo inteiro. Hoje, resumidamente, quando um indivíduo se aposenta, a sociedade trabalhista passa a sustentá-lo por meio de impostos.

O grande problema da previdência no Brasil, é que o sistema desenhado está ultrapassado.  A população brasileira está envelhecendo mais, e em pouco tempo, haverá mais gente sendo beneficiada do que contribuintes. Isso ocorrerá porque a expectativa de vida do brasileiro está aumentando, passou de 69,8 anos em 2000 para 75,5 anos em 2015, somado a isto, nascem menos pessoas do que antigamente. A taxa de fecundidade caiu de 4,1 filhos por mulher em 1980 para 1,7 filhos por mulher em 2015. Ou seja, o número de idosos cresce mais do que o de jovens.

Atualmente, o dinheiro arrecadado pelas contribuições já não é mais suficiente para sustentar a classe aposentada, o Brasil gasta mais de 13% do PIB para manter o atual plano da previdência, este valor é muito superior ao percentual gasto de qualquer outro país com pirâmide etária próxima a nossa. Isto gera um rombo nas contas públicas brasileiras, de acordo com o Ministério do Planejamento, o déficit da previdência chega a um valor superior a 150 bi por ano, cerca de 2,3% do PIB.

A reforma da previdência proporcionará ao Brasil uma redução de despesas, com isso, segundo a curva de Laffer, o governo poderá reduzir impostos e o setor privado produzirá mais, gerando assim, impactos positivos inclusive para a arrecadação tributária.

Outro grande problema na previdência do Brasil, é que um percentual significativo dos gastos com o rombo está nas regalias que juízes, desembargadores, ministros do STF e militares detém. O funcionalismo da previdência para estes ocorre com certas exceções, e as mesmas afetam de maneira assídua o déficit da previdência. E por um jogo político, estas mesmas concessões não têm a atenção devida, o que gera revolta por parte dos contrários à reforma.

Diante disto, gera a dúvida: E se a reforma não for aprovada? A maior parte dos economistas, empresários, investidores e pesquisadores entendem que a reforma da previdência é vital, sem ela, estima-se que em 2060 as despesas com a aposentadoria pública chegará a 23% do PIB, número recorde em qualquer país do mundo. Chegando neste ponto, o risco de imagem do Brasil, poderá fazer com que os investidores internos e externos deixem o país, gerando assim, elevação do desemprego, queda da bolsa, alta do dólar e aumento nos tributos.

A partir disto, não reformando, o país não terá mais condições de pagar os aposentados e terá que emitir dinheiro para isto, o que não gera aumento real da riqueza e produção de bens e serviços do país, mas sim uma forte elevação da inflação, prejudicando principalmente os mais pobres e até mesmo os aposentados.

Portanto, é notório que esta é uma pauta urgente no termos políticos do país. Contudo, é necessário uma reflexão de como a reforma será realizada. É importante que se leve em consideração todos os dados macro e microeconômicos, a decisão deve ser feita sem viés político ou em beneficio/detrimento de qualquer classe da sociedade. A análise das consequências impostas deve ser feita em cada ponto da reforma. É um fato que a reforma é fundamental ao país, o desenho da previdência social é insustentável, com diversas distorções e termos desatualizados, que gera um enorme rombo nas contas públicas do país e sua manutenção poderá gerar efeitos extremamente negativos a uma classe da sociedade. A grande questão é como minimizar os danos e resolver um dos principais problemas públicos do país.

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