Brasil

Justiça determina soltura dos condenados em segunda instância, o que inclui Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou na última quarta-feira a soltura de todos os presos condenados em segunda estância. A liminar pode beneficiar milhares de presos no país, dentre eles o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato.

No anúncio, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Neste caso, o ministro deixou em aberto a possibilidade de que se algum condenado possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura.

A defesa do Lula entrou com pedido de liberdade minutos após o anúncio de Marco Aurélio.

Desde 2016, o Supremo permite a prisão em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instancias superiores. Ou seja, no caso de Lula e dos outros milhares de presos que podem ser beneficiados com a decisão de Marco Aurélio, ainda há a possibilidade deles nem sequer saírem, ou, saindo serão novamente julgados e possivelmente presos.

Paulo Guedes terá nove nomes do governo Temer

Paulo Guedes aos poucos termina a estruturação do superministério da economia. Desta vez, o anúncio do futuro ministro da economia foi que manterá nove nomes do atual governo Temer. Dentre eles, encontram-se secretário, assessores e até ministros que não sairão do governo em 2019.

A maioria deles estarão em cargos adjuntos e, segundo a equipe de Guedes, foram mantidos principalmente por já conhecerem 0 mecanismo público.

São eles:

Marcelo Guaranys – Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República;

Waldery Rodrigues Júnior – Secretário especial da Fazenda;

Esteves Colnago – secretário-geral adjunto da Fazenda;

Mansueto Almeida – secretário do Tesouro Nacional;

Marcos Cintra – Secretário especial da Fazenda;

João Paulo Fachada – Subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita;

Gleisson Cardoso Rubim – Secretário executivo do Ministério do Planejamento;

Paulo Uebel – Secretário executivo da Desburocratização, Gestão e Governo Digital;

José Levi Mello do Amaral Júnior -Procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária.

Castello Branco é eleito como novo presidente da Petrobras

O Conselho de administração da Petrobrás elegeu o economista Roberto Castello Branco para o cargo de presidente da estatal. Castello Branco foi indicado por Jair Bolsonaro e passou por diversas análises prévias do comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho Administrativo.

O futuro presidente da Petrobrás é graduado em economia, com doutorado na FGV e pós-doutorado na Universidade de Chicago. Atualmente é professor afiliado a Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV), onde atua também como diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da instituição.

Além da experiência acadêmica, Castello Branco foi diretor na Vale, BACEN, do Banco Boavista, Banco Boavista Investimentos e do Banco InterAtlântico. O economista assumirá oficialmente o cargo de Presidente a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Internacional

Véspera de Natal é marcada por uma série de revezes contra o presidente Trump

O governo americano vem passando por diversos contratempos conforme o ano se aproxima do fim. Nesta última semana, principalmente, os Estados Unidos passaram por uma série de choques em sua organização política interna e sua economia.

Um dos principais problemas enfrentados esta semana foi a demissão do Secretário de Defesa, James Mattis. Essa decisão foi tomada acerca de divergências sobre a retirada de 2 mil soldados americanos da Síria. A medida foi vista com reprovação tanto pelos Democratas quanto pelos Republicanos, pois é uma abertura para o fortalecimento do Estado Islâmico novamente.

Além do choque na política internacional, o governo sofre com embates internos. A construção do muro do México vem sendo um grande impasse, devido às medidas orçamentarias do país. As discussões e desorganizações internas do governo culminaram em um apagão financeiro em diversos setores do poder público, que amanheceram sem caixa, na maior queda da Bolsa, desde 2008. O Dow Jones e Nasdaq apresentaram, respectivamente, quedas de 6,9% e 8,4%, além de uma desaceleração de 0.8% no crescimento do PIB do país, em relação ao semestre anterior.

Por fim, todo o quadro resultou numa perda de maioria no Senado para Trump; as cadeiras dos Republicanos caíram de 235 para 199, enquanto os Democratas cresceram de 197 para 236.

Nova Constituição cubana com direito à propriedade privada

Neste sábado, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou a Nova constituição do país, com novas aberturas à direitos, porém, ainda assumida como socialista.

A nova constituição ainda está escrita abaixo dos princípios comunistas, porém agora com uma abertura à geração de riquezas para os cubanos, mesmo que dependente de um rígido sistema fiscal e com proibições ao acumulo de propriedades.

A constituição também garante direitos à proteção dos direitos de liberdade religiosa e livre defesa, porém, ainda sem liberdade para casamentos entre pessoas LGBT.

Principais índices financeiros

Bolsa

Apesar de fechar em alta na última sexta-feira (21), na contramão das bolsas americanas, a bolsa brasileira acumulou perda de 2% na última semana.

Apesar da forte aversão ao risco presente no mercado externo, a esperança positiva em relação a economia local em 2019 e os preços mais baixos de ativos brasileiros atuaram em conjunto para evitar perdas maiores em uma semana de queda.

A última sexta-feira fechou em alta de 0,5%, aos 85.697 pontos. Com isso, o mês de dezembro já acumula queda de 4,24%.

Entre os destaques positivos, temos Suzano ON (5,69%), Embraer ON (5,5%), Lojas Renner ON (4,53%), Localiza (3,28%) e MRV ON, que terminou o dia em alta de 12,98%, após a cisão parcial da controlada Log Commercial Properties.

Dólar

Com o nervosismo presente no exterior, e a persistente saída de recursos do mercado a vista, o dólar ganha força e fica próximo de voltar aos patamares de R$3,90.

De acordo com analistas, o mercado brasileiro foi tomado por um forte receio vindo do exterior, principalmente em relação a desaceleração da economia americana, e o risco de uma paralisação dos serviços do governo dos Estados Unidos.

Na última sexta, o dólar comercial fechou em alta de 1,25%, aos R$3,8971, ficando o Real com o segundo pior desempenho do dia.

QUERO SABER MAIS SOBRE INVESTIMENTOS