Brasil

TRF-4 decide em aumentar pena de Lula

Eduardo Thompson Flores, Leandro Paulsen e João Pedro Gebran Neto, três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) decidiram, na última quarta-feira (27), manter e aumentar a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Segundo eles, a decisão do STF não se aplica à decisão da Operação Lava-Jato e sua pena aumentou para 17 anos.

Lula segue em liberdade, porém, se a Câmara aprovar a proposta da condenação sem esperar o trânsito em julgado, deve seguir para a cadeia novamente. A defesa, no entanto, vai recorrer a decisão do TRF-4 alegando ser uma decisão política e não jurídica.

O caso analisado foi do recebimento de propina através de reformas feitas no sítio utilizado por Lula, no qual o MPF apontou que o ex-presidente tentou ocultar o patrimônio. Lula nega as acusações, porém Gebran Neto disse que o acusado usava o imóvel e acrescenta que existem provas suficientes para comprovar o fato.

Juros do cheque especial terão limite de 8% ao mês

Bancos receberam essa semana a autorização do Banco Central para que cobrassem uma tarifa mensal de todos os correntistas que tivessem valores superiores a R$ 500,00 no cheque especial.

O limite será instaurado a partir de 2020, visto que atualmente os bancos possuem a liberdade de cobrar o quanto quiserem, com as taxas de cheque especial passando de 300% ao ano.

O BC autorizou também, que bancos cobrassem uma certa tarifa de qualquer correntista que tivesse disponível acima de R$ 500,00 no cheque especial, mesmo sem utilizar qualquer parte do dinheiro. Isso acaba por afetar não só os que utilizam o cheque. A taxa será de 0,25% ao mês sobre o limite.

Hoje em dia, os bancos têm o poder de aumentar o limite do cheque especial sem consultar os clientes, o que será proibido também.

No Brasil, cerca de 81 milhões de pessoas usam o cheque especial, e 77% delas ganham no máximo 5 salários mínimos. Tal afirmação foi a principal justificativa do Banco Central para travar as taxas.

Após fala de Guedes sobre um novo AI-5, dólar sobe e Ministro pede que população pratique uma “democracia responsável”

O ministro da Economia Paulo Guedes fez uma visita a Washington essa semana, a qual resultou em consequências maiores do que as esperadas. Criticado por Toffoli e Maia pelo anúncio, Guedes falou públicamente que “não se assustassem caso alguém pedisse o AI-5”, que foi o ato mais duro da ditadura militar brasileira.

Na mesma viagem ainda, Guedes criticou a democracia atual praticada, questionando a permissão que apenas um dos lados ganhe.

O ministro ainda pediu para que as pessoas se manifestassem em paz, sem a necessidade de “quebrar a cidade” enquanto espera a próxima eleição, praticando uma “democracia responsável”.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também criticou a fala do Ministro, mas afirma que ele tem consciência do erro.

Após o anúncio, um agito político e econômico começou a ocorrer, com consequências também na cotação da moeda estrangeira americana.

Internacional

Órgãos públicos uruguaios serão auditados

O novo presidente eleito no Uruguai, Luis Lacalle Pou, irá investigar a administração pública do país como primeira medida do mandato. O centrista irá iniciar um processo de auditoria para avaliar a administração dos órgãos públicos após 15 anos de um governo de esquerda. O objetivo do processo é tirar conclusões concretas sobre as contas e a qualidade do governo e administração do Estado.

O governo do Uruguai possui atualmente um déficit fiscal de cerca de 5% do PIB. Os órgãos serão auditados após o início do mandato de Lacalle Pou, que será em 1 de março.

Evo Morales cogita asilo na Argentina

O presidente boliviano, Evo Morales, após renúncia do mandato e exilio do México, onde estava até então, tem interesse em comparecer a posse de Alberto Fernández. A Argentina, alvo de interesse de Morales, é onde residem ambos seus filhos, também exilados.

A renúncia de Morales foi causada após uma sugestão da OEA. A Organização dos Estados Americanos apontou irregularidades na contagem de votos que levaram a eleição do ex-presidente. Isso, unido a pressão das forças armadas bolivianas, resultou na renúncia de Morales. O ex-governante vem morado em diversos países da América Latina até então.

Principais índices financeiros

Bolsa

O Ibovespa fechou a última sexta-feira aos 108.233 pontos, o que significou uma queda de 0,05% no acumulado da semana. Grande parte da baixa no índice é visto como reflexo dos mercados internacionais, que reagiram ao fato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter assinado uma lei a favor dos manifestantes de Hong Kong.

Entre as maiores altas da semana estão Yduqs (YDUQ3), antiga Estácio, com valorização de 13% e Via Varejo (VVAR3), 11%. Por outro lado, entre os destaques negativos estão CVC (CVCB3), que os papéis encerraram a semana 5% mais baratos quando comparados com o fechamento da sexta-feira anterior e Mills (MILS3), com desvalorização de 4%.

Dólar

Durante a semana, o dólar comercial bateu recorde de cotação, R$ 4,27. Porém, encerrou a sexta-feira cotado a R$ 4,24.

As tensões nos países vizinhos ao Brasil na América Latina ocasionaram a desvalorização de todo o bloco de moedas da região latino-americana, incluindo o real. Além disso, as declarações do ministro da economia Paulo Guedes, dizendo que o câmbio de equilíbrio “tende a ir para um lugar mais alto”, também podem ter influenciado a alta da moeda norte-americana.

A fim de conter o comportamento exagerado da moeda, o Banco Central realizou quatro leilões à vista durante a semana. O objetivo foi apenas conter o movimento do dólar no curto prazo, conforme fala do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo ele, as intervenções não alteram os movimentos de longo prazo, que são advindos de fatores macroeconômicos.

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