Brasil

Prisão em 2ª instância é rejeitada pelo STF e Lula é solto nessa sexta-feira

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal continuou a votação a respeito da permissão da prisão em 2ª instância. A decisão final foi que uma execução antecipada da pena fere o princípio da presunção da inocência, que acabou a ser decidida pelo ministro Dias Toffoli, com 6 votos a 5.

Durante a votação, Gilmar Mendes mencionou o caso do ex-presidente, e afirmou que o fato estava afetando a decisão de voto perante a proposta.

Com a queda da lei, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu soltura imediata do mesmo. A prisão de Lula que foi decidida em abril do ano passado foi revogada, e ele foi solto nessa sexta-feira.

O ex-presidente anunciou ainda que sairá da prisão montando uma frente de esquerda brasileira mais unida para construir uma proposta alternativa de governo para as eleições de 2022. Com a libertação de Lula, discursos de direita se intensificaram ainda mais, a fim de mostrar repúdia ao ato e à decisão do juízo de execuções penais.

Enquanto isso, o mercado já mostra sinais de queda com a expectativa e incerteza do futuro político do país.

Segundo Rodrigo Maia, Centro pode quebrar polarização

Para Maia, o ex-presidente Lula não será protagonista das eleições de 2022. O ministro disse ainda que as pessoas cansarão da polarização política. Segundo ele, o centro tem espaço para disputar as próximas eleições frente a polarização entre esquerda e direita e, portanto, as pessoas podem buscar uma posição mais neutra.

Questionado sobre a economia, Maia disse que a reformulação da despesa do Estado pode economizar cerca de 1,6 trilhão de reais em dez anos. Para ele, a reforma tributária é instrumento decisivo para uma retomada da economia brasileira, além dos programas de privatizações e estímulos aos investimentos privados. Em entrevista ao Valor Econômico, Maia afirma: “A tributária não pode ficar como segunda opção. Só ela vai gerar confiança para o setor privado, que é quem pode investir.”

Petrobrás salva leilão do pré-sal

Após a frustração por falta de interesse da iniciativa privada no leilão do pré-sal, uma nova rodada foi ofertada e novamente, a Petrobrás foi a única a arrematar um bloco em parceria com a empresa chinesa CNODC. O governo esperava arrecadar 106 bilhões de reais com a cessão onerosa, mas conseguiu apenas 69 bilhões, aproximadamente. Com a sexta rodada o governo arrecadou mais 5 bilhões de reais, ainda abaixo do esperado que era de 7,8 bilhões de reais.

Segundo fontes da indústria, a preferência da Petrobrás pela aquisição não atrai investidores multinacionais, colocando uma dúvida sobre a atual regra. Para Décio Oddone, diretor geral da ANP, a frustação ocorreu devido a um interesse declarado pela Petrobrás de três áreas previamente e a desistência delas no momento da negociação.

De acordo com as regras atuais, a petroleira brasileira possui o direito de cobrir qualquer oferta no caso de derrota e isso inibe a concorrência com outras petroleiras mundiais, o que causa um efeito de desinteresse por parte delas. Bento Albuquerque, ministro de minas e energia, criticou o modelo de regime de partilha e diz que não há bom senso em manter as regras atuais. O regime de partilha diz que empresas devem destinar parte do óleo produzido para a União e pagar royalties de 15%.

O presidente da Enauta, por outro lado, disse que o pré-sal ainda continua no mapa das grandes petroleiras e que o resultado negativo é temporal e deve melhorar.

Internacional

Chile volta atrás em decisão, mas protestos continuam

O motivo do estopim que levou ao caos instaurado no Chile, o aumento no preço das passagens de transporte público, foi suspenso pelo atual presidente. Porém, a medida não surtiu efeito frente à população que, ainda descontente com a atual administração do país, segue seus protestos.

Mesmo neste cenário conturbado, Piñera diz que se manterá no comando do Chile. A renúncia não está nos planos do presidente, porém, a reformulação da constituição de Pinochet, sim. Além do corte nos preços, o aumento em cerca de 20% das aposentadorias também é uma medida para contornar a crise.  O presidente tem como plano colocar militares nas ruas, enquanto no Congresso revisa a constituição, buscando aumentar o controle estatal nas áreas de saúde, educação e energia, os quais Pinochet diminuiu em sua gestão.

Evo Morales renuncia à presidência na Bolívia, após forte pressão de fraude eleitoral

Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, no ultimo domingo (10) renunciou ao cargo de presidente. O anuncio foi transmitido ao vivo na cidade de Cochabamba. Evo, passava por forte pressão em meio à escalada de protesto após sua polêmica eleição no dia 20 de outubro de 2018.

Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto o segundo mais votado, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Contudo, a apuração dos votos, , gerou grande polêmica no país, com acusações de ambos os lados.

Após pedido, foi instaurado um processo de observação da OEA, organização dos Estados Americanos que apontou problemas no processo eleitoral, como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração.

Desde sua eleição, Evo sofria por consequentes manifestações polícias pressionando por sua renuncia, na noite de ontem, Morales e o vice-presidente Alvaro García Linera cederam a forte pressão e anunciaram que deixariam seus postos.

Principais índices financeiros

Bolsa

O principal índice da bolsa de valores brasileira fechou a semana em baixa, aos 107.628 pontos, número 0,72% menor que o fechamento da semana anterior. Reflexo da saída do ex-presidente Lula da prisão na sexta-feira, após o STF decidir sobre a prisão em segunda instância.

Dos balanços divulgados na semana, o destaque positivo foi a administradora de shopping Iguatemi (IGTA3) que registrou lucro de R$ 86,9 milhões no semestre, um aumento de 32,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. Outro destaque positivo também foi a Cyrela (CYRE3), que mostrou resultados diferentes dos do ano passado. A empresa, que no mesmo período de 2018 registrou prejuízo, desta vez registrou lucro líquido de R$ 104 milhões. Os cortes na taxa de juros são refletidos como incentivos para estes mercados de varejo e de construção civil.

Dólar

Registrando a maior alta semanal dos últimos 3 meses, o dólar comercial fechou a sexta-feira cotado a R$ 4,17, representando uma alta de 4,43% na semana, resultado também da soltura do ex-presidente Lula. Além disso, o leilão da cessão onerosa da Petrobrás não seguiu as expectativas de grande entrada de dólares no Brasil através dos investimentos estrangeiros, o que também contribuiu para a desvalorização da moeda.

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