Títulos Públicos     

Os títulos públicos são os investimentos mais seguros que temos disponíveis no mercado. Financiando a dívida do estado, são uma forma de pessoas físicas rentabilizarem seu capital de acordo com cada objetivo. Neste artigo iremos navegar por essa modalidade de investimento, respondendo algumas das dúvidas mais comuns entre os investidores.

O que são títulos públicos?

Títulos públicos são investimentos emitidos pelo governo federal que visam a captação de recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura, educação saúde e demais serviços públicos. A compra dos títulos é disponibilizada pelo Tesouro Direto, um programa do Tesouro Nacional em parceria com a B3 que visa a compra dos títulos do governo via internet, assim como nos sites dos bancos e corretoras.

As aplicações são realizadas por intermédio de um banco ou uma corretora de valores. Os títulos ficam custodiados na B3, e registrados no nome e CPF do investidor. Na corretora de valores intermediária é realizado o acompanhamento das rentabilidades.

Na prática, através dos títulos públicos, você empresta dinheiro para o governo, e, em troca, é remunerado por isso.

Quais são os tipos de investimentos?

Os títulos públicos podem ser divididos entre pré-fixados e pós-fixados.

Os prefixados são os investimentos nos quais a rentabilidade é pré-determinada no momento da aplicação. Temos entre eles:

Tesouro Pré-fixado: A rentabilidade é uma taxa fixa, e o pagamento dos rendimentos é feito uma vez, no vencimento do título.

Tesouro Pré-fixado com Juros Semestrais: Também é paga uma taxa pré-fixada, como o título acima, porém, ao invés de ser pago somente no vencimento, os rendimentos são diluídos e pagos a cada 6 meses.

Na parte dos pós-fixados, a rentabilidade acompanha uma taxa variável, podendo ser a taxa de juros Selic ou a inflação (IPCA). Os títulos atrelados ao IPCA (inflação), são adicionados uma taxa pré-fixada como rendimento real. Entre eles, temos:

Tesouro Selic: O tesouro Selic é indexado a taxa básica de juros, ou seja, ele irá acompanhar a Selic, caso ela suba, ele renderá mais, do contrário, renderá menos, mas sempre de forma positiva. A grande vantagem do Tesouro Selic, e que lhe faz ser bem famoso, é a sua segurança e sua alta liquidez, permitindo os investidores resgatarem seus recursos quando precisarem. É uma excelente alternativa a poupança.

Tesouro IPCA +: Funciona para os investidores como uma proteção a inflação, onde é rentabilizada através do IPCA, mais uma taxa prefixada. O pagamento dos rendimentos é realizado em seu vencimento. É muito utilizado com objetivos de longo prazo, por preservar o poder de compra dos investidores.

Tesouro IPCA+ com juros semestrais: Exatamente como o título acima, a diferença é de que o  pagamento de juros é feito a cada 6 meses.

As rentabilidades podem oscilar?

Os títulos públicos, como todos os investimentos de renda fixa, garantem ao investidor ciência sobre as condições em que seu investimento será remunerado, mas não necessariamente a rentabilidade final de sua aplicação. Por exemplo, no caso dos pós fixados como o Tesouro SELIC por exemplo, o investidor sabe que sua aplicação renderá a taxa SELIC, mas não sabe se a taxa será de 9% ou 10% ao longo do período de aplicação (caso a SELIC suba, o investimento renderá mais, caso caia renderá menos).

Já os investimentos de taxas pré-fixadas como o Tesouro IPCA e o Tesouro Pré-Fixado, entre a data de aplicação e vencimento, as taxas flutuam de acordo com as condições do mercado e as expectativas em relação a taxa de juros. Se neste período os juros em vigor no mercado estiverem maiores que o contratado em sua aplicação, haverá uma desvalorização no valor de seu título. Já uma redução da taxa de juros em relação ao seu título provocaria o efeito contrário.

As oscilações dos juros praticados no mercado têm influência direta nos preços dos ativos. Por exemplo, digamos que você compre uma unidade do Tesouro Prefixado 2020 (LTN) em 01/01/2018 a uma taxa de 10% a.a. O preço que irá garantir que você possua essa rentabilidade entre o período de 01/01/2018 e 01/01/2020 será de R$834,00. Isso porque, a taxa de 10%a.a aplicadas sobre este montante no prazo de dois anos resultará em R$1000,00, valor final predeterminado de todas as unidades desta aplicação. Em todos os casos, se levar o investimento até o final, receberá a taxa contratada alcançando os R$1000,00.  Porém, no caso do investidor solicitar o resgate antes do vencimento, sofrerá a influência das oscilações da taxa sobre o preço de seu título, podendo ganhar ou perder dinheiro.

No caso do Tesouro IPCA, ocorrerá o mesmo fenômeno, devido ao pagamento de inflação (IPCA) + uma taxa prefixada. Está taxa prefixada oscila, valorizando ou desvalorizando o título durante o prazo de investimento.

Como é tributado?

Como todas as aplicações de renda fixa tributáveis, ocorrerá a incidência de tributação regressiva. Quanto maior o tempo que o dinheiro passar aplicado, menor será essa tributação.

O imposto é descontado pela própria instituição financeira, e colhido na fonte, desta forma, o investidor tem a facilidade de sempre receber seus rendimentos líquidos de impostos.

A alíquota é a mesma cobrada para outros títulos de renda fixa, de acordo com o tempo de vencimento do título, como na tabela abaixo:

Também é cobrada uma taxa de custódia dos títulos pela B3, a taxa é de 0,30% ao ano sobre o valor aplicado.

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