22 de agosto de 2018
O que é investir “offshore”?
Tempo de leitura: 7 minutos
Escrito por: Sharon Halpern
Muito investidores buscam diariamente meios mais eficientes de investir seu patrimônio. Seja pelo motivo de desejar uma menor tributação sobre seus investimentos ou para facilitar o processo de sucessão patrimonial, cada um deles tem um objetivo distinto quando leva em conta abrir uma conta offshore. Neste artigo, esclareceremos as principais dúvidas que surgem em relação a esta modalidade de conta.
Por definição, uma conta offshore é aquela constituída em um país onde a lei permite uma alíquota muito pequena ou nula de tributos sobre o capital estrangeiro, também denominados paraísos fiscais. Podemos citar as Ilhas Virgens Britânicas, Mônaco e o Panamá como exemplos de tais locais. Nestes, além da vantagem tributária, existe a uma grande facilidade para abertura de empresas e é desta forma, que serão constituídas as contas para investimentos.
É importante ressaltar que por conta da facilidade citada acima, as contas offshore são muitas vezes associadas a crimes de lavagem de dinheiro e recebimento de propina. Porém, se a origem do dinheiro for devidamente declarada, assim como sua atividade e beneficiários, a constituição de contas offshore está dentro da lei.
A estrutura normalmente montada para contas offshore é de uma conta de pessoa jurídica, sendo isto que confere a maioria das vantagens a ela, descritas abaixo:
- As estruturas offshore permitem a seus constituintes um maior sigilo de suas informações, benefícios fiscais e auxiliam em seu planejamento sucessório.
- A maior proteção de informações ocorre devido a criação da empresa em outra jurisdição que não o país de origem de seu detentor e também do fato de normalmente estarem localizadas em paraísos fiscais, locais que por definição já possuem um maior sigilo bancário.
- As empresas offshore permitem que o seu proprietário pague imposto apenas quando tiver aproveitamento sobre os lucros com as operações de seus investimentos. No mais, movimentações dentro da empresa funcionam como um fundo exclusivo (para mais informações, consulte nosso artigo a respeito de fundos exclusivos), podendo até compensar perdas e ganhos de seus investimentos.
- Por último, como instrumento de eficiência sucessória, as empresas constituídas desta maneira, funcionam muito bem. Isto por que é possível estabelecer regras de transferência dos recursos que não sigam as regras de herança comuns de seu país. É possível desta forma escrever a Letter of wishes, que nada mais é do que uma carta contendo a forma que será feita a transmissão de bens para os herdeiros da forma desejada. Além disso, não há imposto sobre a herança transmitida.
- Os custos existentes para constituição e manutenção da conta, existem por conta de que é necessário contar com o auxílio de um advogado e de um contador para composição da estrutura. Estes, porém, ficam diluídos devido a alta eficiência tributária e outros pontos vantajosos citados acima.
Assim, quando bem indicada, a alocação offshore faz muito sentido para grande parte dos investidores. Desta forma, busque sempre um advisory para guia-lo pela melhor maneira de rentabilizar e diversificar seu patrimônio. A Blackbird possui um time especializado para assessora-lo.
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